A Prefeitura Municipal de São Tomé, através do prefeito Gutemberg que está construindo e garantindo um futuro melhor para as crianças, por meio da comissão Pró-Selo UNICEF (Edição 2013-2016) continua cumprindo a agenda das atividades exigidas para os municípios que estão concorrendo a mais uma edição.
Foi realizada no prédio da câmara municipal, a Oficina para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), contando com a participação de profissionais das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde e cultura, e ainda representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão de Elaboração do Plano.
O objetivo da Oficina foi socializar as informações do PMPI que está em construção e propor, de forma descentralizada e articulada as ações de promoção e concretização dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade para os próximos 10 anos, em consonância com os princípios do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) aprovado no ano de 2010 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
O próximo passo para a finalização do Plano Municipal pela Primeira Infância será a audiência pública para discussão do mesmo e em seguida a aprovação da versão final pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e enviá-lo para aprovação na Câmara Municipal de São Tomé. Essa Lei será um marco na conquista de direitos e respeito à primeira infância de nossa cidade.
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