CRISE NA EDUCAÇÃO: Atraso de verbas atinge agora o Mais Educação

Programa que financia jornada em tempo integral ainda não recebeu recursos este ano

   A lentidão na transferência de recursos federais atinge agora a rede básica de educação. Vital para a melhoria da qualidade dos índices educacionais no país e parte do plano de governo da presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Educação, que financia a jornada de tempo integral nas escolas, está com repasses atrasados. Essa demora na destinação do recurso federal já afetou o ensino superior e técnico, com problemas no Pronatec, nas universidades públicas e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
  De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a última parcela de 2014 e a primeira de 2015 do Mais Educação não foram quitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) que faz os pagamentos. Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, encaminhou ofício ontem ao FNDE cobrando explicações. A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, confirma atrasos na primeira parcela deste ano.
— A gente já deveria ter recebido a primeira parcela do Mais Educação, que é a jornada de tempo integral, mas ela ainda não foi depositada. É um recurso muito importante para as redes de ensino — lamentou Cleuza.

CONTRATURNO ADIADO

  O Ministério da Educação nega atrasos. Mas, em contato com gestores estaduais e municipais de Educação, O GLOBO colheu relatos de repasses atrasados do Mais Educação desde 2014 em alguns casos. Em outros, a parcela não quitada mencionada é apenas a deste ano. Rodolfo Pinto da Luz, secretário municipal de Educação de Florianópolis (SC), afirma que não recebeu a última prestação do ano passado. Mesma informação repassada, por meio da assessoria, pela Secretaria Estadual do Amapá.
  Sem o repasse de 2015, a recomendação da secretaria foi de que somente escolas com orçamento disponível para quatro meses de funcionamento da jornada em tempo integral custeada pelo Mais Educação deveriam dar início às atividades neste início de ano, informou a assessoria de imprensa. Para quem não tivesse essa folga no caixa, segundo o órgão, o melhor era nem começar. Isso porque a insegurança quanto aos repasses federais está cada vez maior por parte de estados e municípios.
— Esses atrasos atingem o coração da educação brasileira. O governo federal oferece o programa, diz que criou não sei quantas vagas de tempo integral, mas não repassa os recursos. Como o prefeito vai extinguir aquela atividade agora? — questiona Ziulkoski.
A presidente da Undime relata que um grupo da entidade debateu a questão dos atrasos em uma reunião com o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, no último dia 12. Segundo ela, os gestores municipais ainda aguardam um retorno da autarquia sobre a regularização dos repasses do programa Mais Educação:
— O tempo integral é uma demanda que está no Plano Nacional de Educação (PNE), estava no programa de governo da presidente. Agora, aguardamos a nomeação do novo ministro para saber como esses programas vão ficar.
De acordo com Cleuza, os recursos repassados pelo Mais Educação fazem muita falta a todos os estados e municípios envolvidos na iniciativa. Mas, para os menores, cujos orçamentos são mais escassos, qualquer atraso pode ser comprometedor. A verba federal é usada para custear a permanência do aluno na escola durante o contraturno, incluindo os gastos com alimentação, monitores e materiais.

OUTROS PROJETOS AFETADOS
  
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relata atrasos em outros programas do governo federal, além do Mais Educação. Segundo Ziulkoski, há parcelas não quitadas de Mais Cultura, Ensino Médio Inovador e Escolas Sustentáveis.
Da mesma forma que o Mais Educação, esses outros programas estão, de acordo com o presidente da CNM, com atrasos referentes ainda a 2014. A demora, ressaltou o presidente em ofício ao FNDE, está gerando “consequências gravíssimas” à administração pública e aos estudantes atendidos.
  No documento, ele solicitou o depósito dos valores na “maior brevidade possível”, antes que se torne “totalmente insustentável para os municípios a manutenção desses programas”.
O secretário municipal de Educação de Florianópolis afirma que tem convivido com atrasos no programa Escolas Sustentáveis desde o ano passado.
— Em 2014, o Escolas Sustentáveis era para ter sido pago em uma única parcela, mas não recebemos ainda. Até inauguramos uma creche sustentável aqui, só que com recursos próprios. Esses atrasos atrapalham as nossas programações — diz Rodolfo Pinto da Luz.
Segundo o MEC, os programas citados pela CNM estão em dia. Ziulkoski rebate, afirmando que apenas o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) básico de 2014, para manutenção das escolas, foi quitado em fevereiro de 2015. Mas a segunda parcela do ano passado de Mais Educação, Mais Cultura, Ensino Médio Inovador e Escola Sustentável estão atrasadas, diz ele.

POR RENATA MARIZ

SENADORA FÁTIMA BEZERRA É CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  A discussão acerca da redução da maioridade penal ainda tem muito o que render no Brasil. Isso porque é cada vez mais recorrente a prática de crimes por menores, que não podem ser punidos em razão da idade.
  Para os que são a favor, reduzir a maioridade penal para 16 anos seria uma forma de coibir os menores, já que poderiam ser punidos penalmente. Para os que são contra, a mudança traria malefícios para os jovens, e iria piorar ainda mais sua situação, já que mais valeria sua formação enquanto cidadão.
 Pois bem. A senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) se posicionou contra a proposta, e aproveitou para postar uma foto em seu perfil no Facebook para mostrar a todos. A atitude da senadora provocou uma enxurrada de comentários, a maior parte criticando. Criou-se uma polêmica. 
  “PRECISAMOS IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CIDADANIA DA JUVENTUDE BRASILEIRA”, DECLARA FÁTIMA BEZERRA.



SÃO TOMÉ: Encerramento do curso de produção de ovos de Páscoa foi um sucesso

  A REDE FEMININA E 1ª DAMA DE SÃO TOMÉ promoveram esta semana o curso rápido de chocolates artesanais e ovos de Páscoa gratuitos. Foram ofertadas mais de 20 vagas para que a comunidade pudesse aproveitar o momento e melhorar sua renda com seu próprio negócio, além de poder realizar uma páscoa mais saborosa para toda a família. O curso foi ministrado por Auta Melise (nutricionista) e Teresinha Rocha (culinarista). No encerramento teve a presença dos alunos do CURSO DE CARTONAGEM que junto com a professora Graça Cordeiro deram aquela mãozinha nas embalagens e embelezamento dos chocolates. Foi uma festa de CHOCOLATES E ARTES.










SÃO TOMÉ: FINAL DO II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL CARLITO MARCOLINO

  O II Campeonato Municipal Carlito Marcolino, foi iniciado no início 2015 e durou cerca de 2 meses e meio. Ao longo desse tempo, muitas partidas entre os 15 times da cidade até chegar ao grande dia. A disputa final, que foi realizada no Ginásio Adriano Galvão e contou com a participação de uma torcida calorosa que encheu todo o ginásio. A primeira partida foi para definir o 3ºe 4º lugar. O time MARISTA ficou com o 4ª lugar. O 3º lugar ficou com o time INTERNACIONAL , que venceu nos pênaltis e recebeu uma premiação de 300 reais, troféus e medalhas.
  A grande partida da noite para definir o vencedor do campeonato foi bastante esperada e deixou as duas torcidas na expectativa. Mas o time REAL MADRID ganhou com uma farta maioria de gols: 5X1 do time BORUSSIA.
  O 2º colocado foi o BORUSSIA e levou para casa uma premiação de 500,00 reais, troféus, medalhas e ainda uma grade de cerveja ofertada pelo próprio Carlito. O Real Madrid é BICAMPEÃO DO II CAMPEONATO CARLITO MARCOLINO, o grande vencedor e além de 1 mil reais, medalhas, e grade de cerveja, levou também o troféu do campeonato e o titulo de campeão 2015. Foi feita ainda premiação para melhor goleiro, melhor jogador e artilheiro do campeonato. Cada um levou para casa 100 reais.
   O prefeito Gutemberg Pereira compareceu junto ao vice e alguns vereadores e autoridades e ficou satisfeito com o espetáculo da organização do campeonato a participação dos desportistas e a energia do publico que acompanharam de perto a festa do futsal do município. A festa da paz e do esporte.



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PRA VARIAR: Medicamentos devem sofrer reajuste médio de até 5,90% a partir de 31 de março

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  Os medicamentos com preço controlado deverão sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90% a partir da próxima terça-feira, 31 de março. O índice foi calculado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores da fórmula de reajuste publicados nesta quinta-feira (26) pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.


Dilma troca Ministro do Turismo, sai Vinicius Lages e entra Henrique Alves, afirma Record

  
  A Rede Record de Televisão revelou, na noite desta quinta-feira (26/03), que a presidente Dilma Rousseff deverá promover mudanças no Ministério do Turismo. O até então Ministro do Turismo, Vinicius Lages, poderá dar lugar ao político Henrique Eduardo Alves, deputado federal por 11 mandatos consecutivos pelo RN e presidente da Câmara dos deputados entre os anos de 2013 e 2015, já nesta sexta-feira (27/03).
  De acordo com fontes de dentro do Ministério do Turismo, isso é uma noticia que já vem sendo repercutida durante, pelo menos, uns 15 dias. "Hoje posso garantir que não tem nada definido. Não haverá troca no Ministério do Turismo nesta sexta-feira (27). O ministro Vinícius Lages está até viajando e não sabemos de nada, por enquanto", disse.

REFE FEMININA E 1ª DAMA promovem curso de produção de ovos de Páscoa para comunidade

  Com a proximidade da Páscoa, a REDE FEMININA E 1ª DAMA DE SÃO TOMÉ, Marly Medeiros promovem esta semana o curso rápido de chocolates artesanais e ovos de Páscoa gratuito. Serão ofertadas 20 vagas para a comunidade, a partir de 16 anos e acontecerá na Cozinha alternativa do Município das 18:00 as 22:00. O curso começara hoje (25) e vai ate sexta (27). As inscrições serão feitas amanhã a tarde a partir das 14:00 na secretaria de assistência social pelas voluntarias da rede feminina.
  O curso será ministrado por Teresinha Rocha, e tem como objetivo ensinar as participantes a trabalhar com chocolates produzindo bombons, trufas, ovos pirulitos e etc, para auxiliar na melhoria da renda familiar.
  “Hoje, muitas pessoas procuram o ovo de Páscoa artesanal, porque é muito saboroso e é mais barato que os ovos de marcas comerciais”, afirma a 1ª dama do município que garante que trabalhar produzindo sabores e sempre gratificante e rendoso.





OBS: Quem fez o curso ano passado não poderá se inscrever nesse ano.

SÃO TOMÉ PROMOVE CAMPANHA CONTRA A DENGUE

  Comprometido com as políticas de responsabilidade social, o prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, junto às demais secretarias estão promovendo uma campanha de combate ao mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti. A iniciativa, organizada pela Secretaria de saúde só terá êxito se for apoiada por todos os são tomeenses, pois visa sensibilizar toda a comunidade com vistas a evitar o acúmulo de água parada em pneus, sacos plásticos, recipientes descartáveis, vasos de plantas, dentre outros.
  A campanha, que inclui a distribuição de panfletos e cartilhas, ações de combate pelos agentes de saúde e endemias, trabalho nas escolas e meios de comunicação, limpeza de esgotos e ruas e muitas campanhas informativas, terá o seu dia D no próximo sábado de Aleluia (04), ocasião em que será realizada uma programação especial de mobilização, envolvendo professores, alunos, agentes, garis, escoteiros, igrejas, sindicatos e toda a população que estarão alerta contra o mosquito que pode causar danos a todos nós.
  "CADA UM DEVE FAZER SUA PARTE NESSA MOBILIZAÇÃO, A DENGUE MATA, E É UM PROBLEMA DE TODOS NÓS E SÓ PODEMOS COMBATER COM A AJUDA DE TODOS. PARTICIPE E JUNTE-SE A TODOS NESSE MUTIRÃO, NA SUA CASA NA SUA RUA, NO SEU TRABALHO NA SUA CIDADE."



SÃO TOMÉ: AÇÃO ESF BELA VISTA NO CONJUNTO JUVENAL AMADOR SOARES

  “Se Maomé não vai a montanha, a montanha vai a Maomé”. E foi assim o que aconteceu a Equipe completa do ESF Bela Vista, planejou e ontem (24), sairam de seus consultórios e foram atender a população do Conjunto Juvenal Amador e adjacências. Levando em sua bagagem: médicos, enfermeiros, dentistas, técnico e ACS, entre outros. Alem de esta perto da população se pode ver seus problemas e dificuldades e assim planejar ações efetivas para melhorar a saúde preventiva do povo.
Entre as atividades, como aferição da pressão arterial e testes glicêmicos, os pacientes receberam sua medicação, foram assistidos com os cuidados da higiene bucal e controle de várias doenças. Tudo preparado com muito carinho e zelo inclusive com a participação da organização do evento por moradores do conjunto, toda uma parceria foi formada para garantir qualidade de vida para todos.
  O prefeito municipal disse que se sente honrado pelo trabalho desenvolvido pelas equipes que vem se esforçando para melhorar a saúde do nosso povo, nossa gente, e reforça a necessidade de todos se unirem em prol da DENGUE. É PRECISO QUE CADA UM FAÇA UMA REVISÃO NO SEU QUINTAL E POSSA GARANTIR QUE LOCAIS QUE POSSAM SERVIR DE HOSPEDEIRO PARA DENGUE SEJAM DESTRUIDOS. “TODOS CONTRA A DENGUE, A FAVOR DA VIDA”.








Senado aprova fim de coligações para deputados e vereadores

  O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.
  Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. 
  Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

SÃO TOMÉ: PARCERIA SAÚDE E EDUCAÇÃO TAMBÉM COM PREVENÇÃO

  O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo Decreto nº 6.286 de 5/12/2007 para consolidar a Política Nacional de Promoção da Saúde através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde das Equipes de Saúde da Família (ESF) articuladas com a educação pública.
  O Programa tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O prefeito Gutemberg Pereira tem um olhar voltado para a prevenção e organiza, monitora e avalia junto aos secretários AÇÕES PREVENTIVAS EM TODAS AS ÁREAS DE SUA GESTÃO. “ É melhor prevenir do que remediar”. Diz o ditado popular. Entre as ações do PSE, durante o ano todo, destacamos: 
  • Avaliação das Condições de Saúde;
  • Promoção da Saúde e Prevenção;
  • Monitoramento da Avaliação da Saúde dos Estudantes;
  • Educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde para o Programa Saúde na Escola;
  • Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na Escola.
   A Prevenção sempre será o melhor caminho, e são ações de prevenção que vem acontecendo em todos os âmbitos que marcam a gestão da Secretaria de Saúde entre outras que planejam juntas em uma grande parceria. Essa semana a Educadora Física Denise Silva realizou Ginástica Laboral com os professores e funcionários da Escola Municipal José Aribaldo, para que os mesmos pudessem iniciar o ano letivo de forma saudável e aprendendo a realizar alguns alongamentos que poderão dá continuidade durante todo o ano. Também, alguns profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), entre eles o fisioterapeuta Linné e a fonoaudióloga Rose Núbia, participaram da reunião com os professores, auxiliares, professores volantes, coordenadores, diretores e pais de alunos da sala multifuncional, onde foram discutidos vários assuntos a respeito da melhoria do trabalho com as crianças. Um trabalho que rende resultado positivo para todos da família são tomeense.





Funcionários dos Correios estão pagando 25,9% do salário para cobrir rombo em fundo de pensão

  Cada servidor dos Correios pagará 25,9%do salário para cobrir déficit de R$ 5,6 bi. Funcionários dos Correios tentam evitar por meio de uma batalha judicial e de greves que os participantes do Postalis, fundo de pensão da estatal, tenham redução de um quarto nos seus salários a partir de abril de 2015 pelo período de 15 anos e meio. A conta é resultado de um déficit atuarial de R$ 5,6 bilhões no Postalis, controlado pelo PT e PMDB, provocado por investimentos suspeitos, pouco rentáveis ou que não tiveram ainda rendimento repassado ao fundo.
 Também sob influência dos dois partidos políticos, o Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF), e a Petros, da Petrobrás, contabilizam prejuízos bilionários. Partiu do conselho deliberativo do Postalis a decisão de impor aos funcionários a contribuição extra que terá forte impacto sobre os salários. No primeiro momento, ficou definido um corte de 25,98% nos contracheques.

Acidente com vítima fatal próximo a Bom Jesus-RN envolve três bandidos e veterinário de Caicó

  
  O médico/veterinário Gildarte Andrade e seu pai, Aguinaldo Pereira, se envolveram em grave acidente na manhã dessa segunda-feira 23, no município de Bom Jesus, ainda na BR-226, no RN.
Um veículo Corsa, de cor cinza, invadiu a contramão colidindo com o carro de pai e filho. Informações dão conta que o veículo Corsa era roubado e em seu interior três bandidos em fuga.
  Após o acidente dois suspeitos foram levados para o Hospital Severina Azevedo, em Bom Jesus-RN, e um deles conseguiu fugiu ao ser atendido, o terceiro individuo morreu no local do acidente.
Os veículos envolvidos no acidente foram um Corsa Wind com placas MXX-2835 de Natal e um Corola, de cor prata e placas OJX-0747, de Caicó-RN. Não ha informações do estado de saúde dos ocupantes do Corolla.

PREFEITURA DE SÃO TOMÉ REALIZARÁ DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES PARA SEMANA SANTA

  O Prefeito Gutemberg Pereira da Rocha com esforço e dedicação entregará o PEIXE DA SEMANA SANTA aos beneficiários do bolsa família. Por meio da Integração de todas as Secretarias Municipais, montou-se um cronograma especial e prático para a entrega do peixe para os são tomeenses cadastrados no bolsa família.
  A distribuição das fichas serão entregues a partir desta sexta feira dia 27/03, e continuará no sábado( 28), segunda e terça (29 e 30) das 7:30 as 13:00h na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS CADASTRADOS NA ZONA URBANA E NA SECRETARIA DE AGRICULTURA OS CADASTRADOS DA ZONA RURAL. O beneficiário deverá levar seu cartão do bolsa família e documento para assinar na lista de recebimento. A entrega do peixe começará na quarta-feira (01), em vários pontos de apoio na cidade e no município e contará com a participação de servidores de diversas secretarias municipais. Em breve aqui no blog será divulgado o cronograma específico com os lugares e horários da entrega em cada ponto de apoio.


Estudante que morreu em acidente na Omar O'Grady não tinha habilitação

   A estudante Najla Napy Charara, que morreu em acidente de carro no dia 12 de março, no prolongamento da avenida Omar O'Grady (prolongamento da Prudente de Morais) não tinha carteira   de habilitação. A informação é do delegado titular da Especializada em Acidentes de Veículos, Frank Albuquerque. Segundo ele, outras pessoas ainda poderão ser responsabilizadas pelo acidente.
   O delegado disse que, apesar do veículo estar no nome de Najla Napy, ela não tinha carteira de habilitação. Segundo depoimento da amiga que estava no banco do carona no momento do acidente, a estudante de Direito tinha o costume de andar em alta velocidade. "Mas a menina que prestou depoimento disse que estava dormindo no momento do acidente, por isso não pode confirmar o que causou o acidente", disse Frank Albuquerque em entrevista ao RN TV, da InterTV Cabugi.
  Para confirmar se houve a colisão do veículo com outro carro, o delegado ainda aguarda o laudo do Itep. Além disso, apesar de Najla Napy ser maior de idade, ele não descarta o indiciamento de outras pessoas caso fique confirmado que o carro foi dado à jovem sem que ela tivesse carteira de habilitação.

Acidente matou uma estudante de 21 anos e deixou outra ferida na Prudente de Morais