Preocupada em garantir a realização do esforço fiscal prometido para 2016, de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, a equipe econômica está discutindo a possibilidade de adiar os reajustes do salário mínimo e dos servidores no ano que vem.
Dois interlocutores da equipe confirmaram ao GLOBO que a ideia seria passar o reajuste do mínimo de janeiro para maio. Já no caso dos servidores, a proposta em debate seria passar a aumento dos salários de agosto para dezembro. As duas ações seriam uma forma de reduzir os gastos do governo para compensar a frustração de receitas que não devem se confirmar.
Para conseguir fechar as contas do ano que vem, o governo precisa, entre outras coisas, aprovar no Congresso a recriação da CPMF e o projeto da repatriação, que permite a legalização de recursos que foram enviados ao exterior sem aviso à Receita Federal. No entanto, essas propostas estão emperradas e já não devem mais resultar na arrecadação esperada originalmente.
No caso da CPMF, por exemplo, a Receita já enviou ao Congresso uma mensagem dizendo que a arrecadação inicial, estimada em R$ 32 bilhões com a contribuição, agora é de R$ 24 bilhões. No entanto, dependendo de quando a medida for aprovada e entrar em vigor, o valor pode ser menor. Se a cobrança começar a vigorar em agosto, por exemplo, o montante cairá para apenas R$ 1,847 bilhão.
O adiamento dos reajustes não é consenso. Uma parte da equipe econômica acredita que o adiamento provocará um desgaste político muito grande e não resolverá o problema do Orçamento de 2016. Além disso, a medida iria derrubar ainda mais a atividade econômica num ano em que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) terá uma nova retração. Pelas contas do governo, a queda será de 1,9%.
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