A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), iniciou hoje (16), em cinco unidades hospitalares interligadas com cartórios do Rio Grande do Norte, a emissão de certidões de nascimento, através do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica.
O programa está sendo implantado nas seguintes unidades pilotos: Maternidade Januário Cicco, em Natal; Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz; Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em Parnamirim; e Hospital e Maternidade Dr. Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal.
O serigrafista Douglas do Nascimento registrou hoje o seu filho Dowan Victor, que nasceu na última quinta-feira (12) na maternidade Januário Cicco. “De forma prática e rápida registrei o meu filho e já saí com o documento nas mãos”, informou Douglas.
Os pais têm até 15 dias, após o nascimento do bebê, para solicitarem o documento nas unidades hospitalares interligadas. Para requerer o documento o pai só precisa levar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), certidão de casamento ou documentos do pai e da mãe com foto. Os recém-nascidos poderão ser registrados de segunda à sexta-feira.
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