A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançou o site em que qualquer cidadão ou empresa pode acessar gratuitamente e consultar a situação física de um cheque. No “Cheque Legal”, o usuário poderá saber se o cheque não está bloqueado, furtado/roubado, sustado ou revogado, cancelado, extraviado ou destruído, ou ainda não é objeto de bloqueio judicial.
Para realizar a consulta do cheque é necessário acessar o site do Cheque Legal e colocar os dados como CPF ou CNPJ e código de barras do cheque.
Se o cheque for "legal", vai aparecer na tela uma seta verde indicando que não existem ocorrências para aquele cheque, caso contrário, aparecerá um X vermelho indicando as ocorrências do cheque.
A Febraban informa que o sistema mostrará as informações validadas de acordo com o banco emissor do cheque podendo haver alteração na situação do cheque após a data/hora da consulta. O sistema não verifica a existência de fundos na conta corrente do emitente do cheque consultado.
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