"Ponha Deus no início e ele cuidará do fim..."
SEXTO ANO SEGUIDO: Nordeste terá pior seca dos últimos 100 anos, avalia Ministério
O Governo Federal prepara uma campanha publicitária direcionada ao Nordeste para informar que a região vai entrar no sexto ano consecutivo de estiagem. Será a seca mais prolongada dos últimos 100 anos. A última crise foi entre 1910 e 1915.
O ministro da Integração, Helder Barbalho, não descarta um colapso na região metropolitana de Campina Grande (PB), com falta de água para o consumo humano já em abril, e problemas pontuais em Fortaleza. “Estamos monitorando para encontrar soluções para os grandes centros urbanos, nos quais pode ocorrer um colapso.” O governo avalia que, se preparar a população para o problema, a reação será minimizada. O ministro diz, contudo, que não tem informação sobre esse assunto.
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA REALIZARAM COMEMORAÇÕES PARA AS CRIANÇAS
A Prefeitura Municipal através dos Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos realizaram nesta quarta feira ( 12/10 ) a comemoração do dia das Crianças. O evento foi realizado com muitas brincadeiras, lanches, sorteios e apresentações, tudo realizado com carinho para alegrar as crianças que participam dos Serviços de Convivência.
Também durante as comemorações houve distribuição das lancheirinhas confeccionadas junto com a criançada. A secretária municipal de Assistência Social Marliane Kalina e membros de sua equipe técnica participaram do evento que foi show de alegria. “Quero agradecer e parabenizar esta equipe dos serviços que com competência e responsabilidade vem desenvolvendo um brilhante trabalho em prol das crianças e adolescentes de nossa cidade e agradecer em especial ao prefeito Gutemberg que sempre nos apóia mesmo diante das dificuldades que tem enfrentado”, disse a secretária.
Multa para motorista que dirigir alcoolizado ficará 53% mais cara a partir do dia 1º
Os motoristas devem ficar atentos, pois cometer infrações no trânsito vai ficar mais salgado a partir do dia 1º de novembro. Neste dia, as multas para quem for pego na Operação Lei Seca dirigindo embriagado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro sobe dos atuais R$ 1.915 para R$ 2.934,70.
O aumento é de 53%. O infrator ainda terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. Além disso, falar ao celular enquanto dirige passará de infração média a gravíssima e quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.
Outros ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da Lei Federal n 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano. A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. (EXTRA)
FEMURN EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE
Não é segredo para ninguém a grave crise financeira enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte. As Prefeituras encontram-se em situação caótica, em estado de calamidade pública, pelo déficit financeiro.
É nos municípios onde ocorrem as principais demandas.
Ao mesmo tempo, é o ente federativo que menos recebe verbas na divisão tributária - 15% dos impostos voltam para as cidades, 25% ficam nos estados, e 60% com a união. É uma divisão injusta. As contas públicas municipais há muito sofrem com as constantes quedas de receita e ampliações das demandas e responsabilidades.
É preciso lutar por reforma tributária municipalista já!
Sem isso, municípios continuarão suscetíveis à falência em momentos de instabilidade financeira do país – tal qual ocorre atualmente. O fortalecimento financeiro é a única saída para estabilizar as cidades. Nós, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, lutaremos com todas para que seja feita justiça fiscal.
As frustrações constantes de receita inviabilizam qualquer gestão. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, acumula recorrentes quedas, acompanhadas do número recorde de prefeituras com fundo zerado: 59 cidades, em julho, setembro e outubro. Na educação e saúde, duas frentes que deveriam ser prioridades, as cidades não têm recursos sequer para manter o que hoje já existe.
A defasagem de valores dos convênios – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), onde o Governo Federal repassa apenas R$ 0,50 por merenda de aluno conveniado e as prefeituras complementam o restante no valor das refeições – também inviabiliza até mesmo o interesse de investir na educação, pois o gestor não tem como garantir o complemento no valor da merenda. Alguns municípios chegam ao trágico ponto de fechar escolas, por falta de dinheiro para mantê-las – 13 foram fechadas até junho deste ano. Também faltam recursos para pagar o magistério e manter o transporte escolar. Na saúde, as farmácias estão desabastecidas.
É importante esclarecer: As Prefeituras adotaram todas as medidas necessárias para conter a crise econômica. Mesmo assim, muitas não conseguem mais sequer honrar o pagamento do funcionalismo.
Os gestores já não têm mais onde promover cortes financeiros.
Lamentamos profundamente este quadro de deterioração econômica do setor público municipal. Continuaremos lutando para honrar os compromissos, superar a crise e fortalecer os municípios.
Ivan Lopes Junior – presidente da FEMURN
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
Mutirão de Glaucoma e Catarata: prefeitura promoveu ação de saúde para atender pacientes portadores da doença
A Prefeitura Municipal de São Tomé, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Oftalmed, promoveram nesta segunda feira (10/10), das 8h às 15h, o Mutirão de Glaucoma e catarata, no Hospital Rita Leonor de Medeiros
Os pacientes foram avaliados por profissionais de saúde e receberam gratuitamente os medicamentos até o final do tratamento. Foram atendidos cerca de 200 munícipes. De acordo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), as três maiores causas de cegueira no mundo e no Brasil são doenças que acometem, predominantemente, os idosos: Catarata, Glaucoma e Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). Segundo dados de 2003 do CBO, estimava-se que houvesse 900 mil portadores no país e que provavelmente 720 mil estavam assintomáticos, necessitando de diagnóstico.
Serão atendidos homens e mulheres acima dos 40 anos, além de maiores de 20 com histórico familiar. O glaucoma é uma doença silenciosa que compromete a visão quando não tratada, podendo levar à cegueira.
NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO, 59 MUNICÍPIOS DO RN TEM O FPM TOTALMENTE ZERADO
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) Ivan Júnior, faz um alerta para a situação: “O quadro é cada vez pior, e a situação tem se tornado cada vez mais crítica. As prefeituras já enxugaram o número de funcionários e até mesmo pararam o funcionamento de serviços públicos pela falta de dinheiro. Agora, já não conseguimos fazer qualquer planejamento, e ainda somos surpreendidos com este alto número de prefeituras sem recursos”, lamenta Ivan Júnior.
MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2016:
- AFONSO BEZERRA
- ALTO DO RODRIGUES
- ANTÔNIO MARTINS
- AREIA BRANCA
- ARES
- BARAÚNA
- CAIÇARA DO NORTE
- CANGUARETAMA
- CARAUBAS
- CARNAÚBA DOS DANTAS
- CARNAUBAIS
- CORONEL EZEQUIEL
- ENCANTO
- EQUADOR
- EXTREMOZ
- FELIPE GUERRA
- FERNANDO PEDROZA
- FLORÂNIA
- GOV. DIX-SEPT ROSADO
- GROSSOS
- GUAMARÉ
- IELMO MARINHO
- ITAJÁ
- JANDAÍRA
- JANDUIS
- JARDIM DO SERIDÓ
- JOÃO CÂMARA
- JUNDIÁ
- LAGOA D ANTA
- LAGOA DE VELHOS
- MARCELINO VIEIRA
- MARTINS
- MAXARANGUAPE
- MONTANHAS
- MOSSORÓ
- PARANÁ
- PARAZINHO
- PARNAMIRIM
- PASSAGEM
- PEDRA GRANDE
- PEDRO AVELINO
- PEDRO VELHO
- PENDÊNCIAS
- POÇO BRANCO
- PUREZA
- RIO DO FOGO
- SANTANA DO MATOS
- SÃO BENTO DO NORTE
- SANTO ANTÔNIO
- SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ
- SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
- SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
- SÍTIO NOVO
- TAIPU
- TIBAU
- TIBAU DO SUL
- TOUROS
- VÁRZEA
- VENHA VER
ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN
PREFEITURA PROMOVE MUTIRÃO DE CATARATA E PREVENÇÃO NESTA SEGUNDA FEIRA
A Prefeitura municipal de São Tomé, através da Secretaria Municipal de Saúde promoverá nesta segunda feira ( 10 de outubro), no HOSPITAL RITA LEONOR DE MEDEIROS, O mutirão de catarata com atendimento ao tratamento e entrega de colírio. Essa ação aconteceu durante toda a gestão de três em três meses os pacientes recebem em São Tomé a avaliação gratuita e a medicação para combater esse tão grande mal.
A catarata acomete, principalmente, pessoas acima de 45 anos de idade, faixa etária em que a doença é a de maior prevalência. A catarata embaça a visão, limitando as atividades simples do dia-a-dia, e é a principal causa de cegueira reversível. Neste dia também acontecerá UM EVENTO DO OUTUBRO ROSA, com ações de prevenção ao câncer de mama e colo de útero com palestras e auto-exame, promovido em parceria com a REDE FEMININA. Os pacientes deverão se dirigir ate o Hospital Rita Leonor de Medeiros a parti das 8 horas. Pela manhã serão atendidas as pacientes da zona rural e a tarde os pacientes da zona urbana.
PREFEITURA DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL
“Hoje é um dia de tristeza para São Tomé. Lamentamos o falecimento ocorrido na manhã desta sexta-feira ( 07 DE OUTUBRO), da ex professora e servidora pública, Edelinda Cândida de Souza Fidelis.
Em todos os momentos da sua vida, D. Edelinda sempre se revelou uma defensora da educação e um gestora eficiente, responsável e competente, em especial à frente da educação do município e do estado.
Em todo sua trajetória de vida nos deixou o exemplo de dedicação e compromisso, ficando assim nos anais da história seu legado, como parte do memorial de quem muito lutou por nossa educação. Neste momento de profundo pesar, não só como amigo e colega de projetos solidários, mas como cidadão sãotomeense, me associo à dor de sua família, prestando minha total solidariedade.
Esta Prefeitura decreta luto oficial de três dias, para honrar a memória desta grande mulher que tanto contribuiu para o desenvolvimento de nossa querida São Tomé.
Gutemberg Pereira da Rocha
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO TOMÉ: PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA 2016
A Rede Feminina Municipal de São Tomé, organizou junto a secretaria de saúde uma intensa programação de conscientização e prevenção do câncer de mama Outubro Rosa 2016. Segundo os organizadores a programação foi definida pensando no maior alcance possível do publico feminino. Além da caminhada esse ano, a campanha vai contar com curso de beleza, ação social, cafés e outras atividades.
"É muito importante que todas participem das ações durante o mês. O objetivo é incentivar as pessoas a cuidarem de sua saúde através da prevenção. Mulheres é preciso amar e cuidar-se primeiro, é necessário realizar sempre o diagnóstico para ficarem atentas as mudanças de seu próprio corpo”, enfatizou a presidente da RFMCC, Marly Medeiros.
O tema desse ano: “Quem ama se toca" pretende discutir com a população a valorização da vida da mulher em todos os sentidos. Durante a campanha vão haver palestras, reuniões, exames e muito mais.
SÃO TOMÉ: ABSTENÇÃO FOI DE MIL VOTOS
Segundo dados da Justiça Eleitoral, a abstenção de votos em São Tomé neste domingo (02) foi de 1.012 votos. De 9.182 eleitores aptos a votar, 8.170 compareceram às urnas. 99 pessoas votaram em branco e 326 anularam o voto.
Candidatos desistem de reeleição por causa da crise econômica, diz Femurn
Dos 122 prefeitos com direito a tentar a reeleição nos municípios do Rio Grande do Norte, 26 não vão concorrer ao cargo. Segundo um levantamento apresentado pela Federação dos Municípios do estado (Femurn), a crise financeira motivou a desistência dos candidatos. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (26).
Ainda de acordo com a entidade, a realidade não é uma exclusividade do RN. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos 4.024 municípios com prefeitos aptos à reeleição, 1.830 abriram mão da disputa eleitoral. O número, segundo o levantamento, é inédito.
Para o presidente da entidade e atual prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, a falta de recursos limita a gestão dos prefeitos ao ponto de impedir qualquer tipo de investimento. "Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos, que não mal temos condições de pagar os salários”, afirmou.
Rio Grande do Norte recebe R$ 776 mil do Ministério da Saúde para UBS, e SÃO TOMÉ foi contemplada
O Ministério da Saúde liberou R$ 776 mil para construção e ampliação de 7 Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando moradores de 7 municípios do Rio Grande do Norte. Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
CIDADES CONTEMPLADAS:
- APODI - CONSTRUÇÃO - R$ 50 MIL
- CARNAÚBA DOS DANTAS - R$ 91,6 MIL
- PARELHAS - R$ 144,8 MIL
- BARAÚNAS - R$ 244,8 MIL
- GUAMARÉ - R$ 81,6 MIL
- MACAU - R$ 81,6 MIL
- SÃO TOMÉ - R$ 81,6 MIL (3° PARCELA - AMPLIAÇÃO)
São tomé foi beneficiada com a belíssima UBS, da comunidade da Gameleira nessa gestão e já esta em funcionamento, e os postos de Bela Vista e Manoel Guedes na cidade estão sendo totalmente reformados para melhor atender a população São Tomeense.
Instituto condenado pela justiça volta a fraudar pesquisa, agora em Macaíba
A coligação Pra cuidar da Gente, que disputa a eleição em Macaíba, está acionando a Justiça para impedir a divulgação da pesquisa realizada pelo Instituto Certus, anunciada neste domingo. Este não é o primeiro caso de suspeita de fraude do instituto no Estado, que já foi condenado pela justiça a suspender divulgações de pesquisas manipuladas para beneficiar candidatos.
Na última quinta-feira, a juíza da 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto elaborada pela empresa Certus em Assú. Quem divulgar a pesquisa da Certus pagará multa no valor de R$ 100 mil.
NARO E JANILSON ARRASTAM MULTIDÃO PELAS RUAS DE SÃO TOMÉ NESTE SABADO (24)
Os candidatos Naro (prefeito) e Janilson (vice), da coligação esperança renovada, arrastaram uma multidão na noite deste sábado (24). A aglomeração da nação bacurau começou no Alto de São Sebastião (ninho do bacurau) e com o verde da esperança batendo forte o coração e nas mãos segurando as suas bandeiras, milhares de pessoas saíram às ruas da cidade e com uma energia contagiante fizeram a festa em apoio a NARO E JANILSON, que caminharam junto ao povo no chão. A passeata culminou na rua Industrial João Câmara, aonde todos os candidatos falaram de suas propostas.
O BOM HUMOR SEMPRE FOI MARCA NAS CAMINHADAS DO BACURAU
EM CIDADE DO RN, FÁTIMA BEZERRA É TEMER
Na tribuna do Congresso Nacional, a senadora Fátima Bezerra (PT) é uma aguerrida combatente do governo “golpista” do PMDB. Só que em Jardim do Seridó a petista apoia um candidato ligado ao governo “biônico” de Michel Temer, o médico Anchieta Moura. Alguns jovens até ensaiaram um protesto #ForaTemer e ela viu lá do palanque, mas não disse nada. Para analistas políticos, essa seria uma posição de incoerência da senadora Fátima.
Fonte: Robson pires
Estados do Norte e Nordeste não garantem recursos para pagar 13º salário
Segundo a CBN, a pouco mais de três meses para o final do ano, a maioria dos estados chegou ao ponto de não ter como garantir aos seus servidores públicos se haverá dinheiro para pagar o décimo 13º salário de todos os funcionários. A constatação foi feita por integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O colegiado reúne os secretários de fazenda dos governos estaduais.
A situação é muito ruim principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, que diante da crise já cortaram investimentos em segurança, pública, saúde e educação. É o caso do governo do Amazonas que decretou situação de emergência na saúde e parou de pagar fornecedores e prestadores de serviços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO
Durante toda semana foi realizada a Campanha Nacional de Multivacinação para atualização de caderneta de vacinação. No dia 24 de setembro, neste sábado, aqui em São Tomé ocorre a mobilização chamada de Dia D, no posto de saúde BELA VISTA E NO NASF.
A iniciativa é do Ministério da Saúde, e é realizado por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT), e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) integrada e articulada às secretarias estaduais e municipais da saúde. A medida tem por objetivo atualizar o esquema vacinal das crianças menores de cinco anos, crianças com nove anos, e adolescentes.
De acordo com os organizadores a multivacinação visa manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no país. Devido à complexidade do atual calendário nacional de vacinação, que dispõe de 14 vacinas para as crianças, e cinco para os adolescentes, é fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se há doses que necessitam ser aplicadas, para completar o esquema vacinal.
TSE aprova envio de tropas federais para SÃO TOMÉ e outras cidades do RN
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (20) o envio de tropas federais para reforçar a segurança durante as eleições em 79 cidades do Rio Grande do Norte. As Forças Armadas permanecerão nos municípios nos dias 1º e 2 de outubro.
No fim de agosto, o presidente da República, Michel Temer, liberou a atuação das Forças Armadas, cabendo ao TSE a decisão sobre os locais e o período de intervenção. Há dois meses, o Tribunal Regional Eleitoral do estado recebeu pedidos de 111 municípios potiguares para reforçar a segurança com tropas federais durante as eleições de 2016.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que aprovou a requisição das tropas federais nos moldes solicitados. "As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”.
Em agosto, dezenas de cidades sofreram uma série de ataques, reivindicados por uma facção criminosa insatisfeita com a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
PREFEITURA DE SÃO TOMÉ JÁ INICIOU TRABALHOS PARA ORGANIZAR O MUSEU MUNICIPAL
Nessa primeira fase de conhecimento, estudos e análises, Marly Medeiros, secretária de cultura e arquiteta, recebe sugestões de especialistas.
A prefeitura de São Tomé iniciou trabalhos que visam organizar o museu Municipal. Estudos nesse sentido estão sendo feitos pela arquiteta Marly Medeiros e historiadores. A secretaria tem procurado o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e órgão estaduais para organização deste patrimônio que marcará, resgatará e guardará nossa memória.
A LEI DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A LEI DO MUSEU MUNICIPAL, FORAM CONSTRUIDAS NESSA GESTÃO PELO PODER EXECUTIVO E APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, leis estas importantes que irão registrar nossa história, nossa cultura e nosso povo. “É preciso que cada uma de nossas famílias que queiram guardar agora preservado por lei sua memória, organizem objetos que possam ser guardado como acervo de nossa história, tais como peças, fotos, móveis que venham tornar memória viva no nosso museu”, disse Marly Medeiros. Maiores informações procurar a secretaria de cultura para que seja realizado o tombo com registro de seus documentos e pertences.
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| IMAGEM ILUSTRATIVA |
Ela acredita que levará no mínimo trinta dias para concluir o projeto inicial. “Nosso trabalho é abri o museu com informações para o público, sendo cuidadosamente avaliado o local de cada peça e a sua importância. Claro que esse é um projeto que ora se inicia e que será contínuo, o museu deve se renovar a cada passo de nossa longa história”, completou.
O prefeito Gutemberg Pereira da Rocha, disse ainda ter ficado “muito feliz” por está contribuindo significamente com essa riqueza. “ Esse Museu terá um grande valor histórico para São Tomé, é preciso que todos os sãotomeenses se comprometam em deixar seu registro e o de seus familiares nesse grande empreendimento que beneficiará a todos e principalmente nossa cultura, como também esse projeto é parte do projeto turístico que iniciamos no início da gestão, e que irá certamente continuar em outras gestão vindouras. O mais interessante é que todo esse tempo se passou 87 de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E NENHUMA LEI QUE LEGALIZASSE NOSSA PRESERVAÇÃO FORA CRIADA ANTES”, enfatizou o prefeito.” AGORA NOSSA HISTÓRIA SERÁ REALMENTE PRESERVADA”.
Ex-prefeito de Itaú e Ex-vereador de Rafael Fernandes foram presos pela Polícia Federal
O ex-vereador da cidade de Rafael Fernandes e empreiteiro, Antônio Carneiro Filho, tinha uma condenação mas, até então, não tinha sido localizado. No entanto, ele foi, finalmente, localizado e detido pela polícia, na tarde desta terça-feira, 20.
O caso é referente a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região mais precisamente através do processo 0800199-93.2015.4.05.8404, ele foi considerado culpado e, esta é uma decisão transitada em julgado. Por não ter mais direito a foi recolhido a detenção.
O processo teve origem em uma demanda do Ministério Público Federal – MPF, onde o ex-prefeito de Itaú, Francisco Neuremberg Fernandes, que também foi condenado, e Antônio Filho, através da empresa Terramoto Construções LTDA, deveriam ter construído 15 casas, fruto de um convênio com o Ministério da integração Nacional. Mas o dinheiro foi totalmente gasto, sem nenhuma casa ter sido construída.
Após inúmeras tentativas de encontrar o condenado, o caso então foi repassado a polícia Federal em Mossoró que, simultaneamente, prendeu Antônio Filho, em Rafael Fernandes, e o ex-prefeito, Francisco Neuremberg Fernandes, que estava na cidade de Caraúbas.
Ele já foi conduzido a sede da Polícia Federal em Mossoró onde ficará a disposição da justiça. Segundo alguns especialistas em direito, ele deverá cumprir o regime no semiaberto (entrando às 18hs e saindo às 6hs) mas para isso, deverá comprovar alguma ocupação (emprego) para que tenha esse benefício.
Blog do JP
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