Devolução de servidores municipais cedidos a outros órgãos públicos, e o corte imediato do custeio com despesas da Polícia Militar e Civil, prática muito comum em cidades do interior do Estado. Estas são duas das medidas aprovadas por um grupo de prefeitos que participaram de assembleia convocada pela Femurn – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – para discutir a crise econômica, que afeta as finanças municipais.
Uma outra medida que pode ser adotada, se a crise se agravar, seria a suspensão de programas federais executados em parceria com as prefeituras, cujo repasses não estão feitos com regularidade pela União. De acordo com o presidente da Femurn, Francisco José,a partir de agora, as cessões somente ocorrerão quando o órgão requisitante arcar com as despesas daquele servidor.
Durante a reunião foi aprovada uma proposta de a Femurn procurar o governo do Estado para tratar do pagamento da Farmácia Básica. O programa é desenvolvido em parceria com o governo do Estado e com o Ministério da Saúde.
O governo do RN não repassa sua cota há mais de cinco anos. “Desde os tempos do governo Wilma”, explicou o prefeito de Lajes, Benes Leocádio.
“Os prefeitos estão desesperados. Não têm mais de onde cortar custos. É preciso que os governos federal e estadual olhem com cuidado para as cidades”, disse o Francisco José.
Os prefeitos foram unânimes em criticar a falta de resposta do Governo Federal e do Congresso Nacional para os pedidos de socorro encaminhados a Brasília e ficaram de agendar nova assembleia convocando a bancada federal potiguar para tentar sensibilizá-los do momento de extrema dificuldade.
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