Os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem. No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias. Para ter direito ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).
Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família receberá o valor total de R$ 400,00. No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a governadora Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo federal através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da seca no RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário