As oscilações no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido uma das razões geradoras da crise financeira enfrentada por muitas prefeituras do Rio Grande do Norte. Por esta razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSB) se pronunciou em solidariedade aos gestores municipais, afirmando que os municípios estão ficando impossibilitados de serem administrados. “Estamos vivendo a maior crise, a falência total da administração pública”, declarou.
Para Gustavo, os gestores municipais vão sair punidos de suas funções, ao fim do mandato. “Serão chamados de incompetentes, mas sem caber a eles tal punição”, afirmou. Segundo o deputado, em 1985 os Estados e municípios recebiam 80% do rateio financeiro da União. Em 2003, esse número caiu para 40% e em 2012, chegou a 36%. “Onde vamos parar? Quem está pagando o Bolsa Família? Quem está pagando o Minha Casa, Minha Vida? São os municípios. Há um movimento forte dos membros da União Nacional dos Prefeitos, das federações municipais de cada Estado. Essa situação tem que ter um basta, caso contrário ninguém vai conseguir êxito administrativo para cobrir os serviços mais básicos”, argumentou.
As prefeituras estão em estado permanente de penúria financeira”, concluiu.
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